Filipe Codeço, de preto, diante de uma janela

Guia para advogados criminalistas

A prova digital do seu caso se sustenta? Ela pode ser anulada, desentranhada ou fragilizada.

Em 2026, quase toda denúncia se apoia em prova digital. E muita dessa prova não resiste a um exame. Você já verificou?

Role

O problema

Hoje, quase todo processo criminal depende de uma prova digital. Mas a faculdade não te ensinou a verificar a origem, a integridade e a autoria desse material.

Um relatório editado dentro da sede policial. Um celular que passou pela casa do inspetor antes de chegar à perícia. Prints feitos pela polícia sem a conversa inteira. Tudo isso já estava dentro dos autos. São falhas graves que podem anular toda a prova acusatória, mas que passam invisíveis quando não se sabe exatamente onde procurar.

Mais de

20

anos de advocacia

Mais de

100

assistências técnicas ao lado da defesa

Mais de

500

nomeações em perícias judiciais em andamento

Mais de

1.000

laudos conduzidos pela equipe no juízo

Mais de

3

assistentes técnicos peritos na equipe

Mais de

11

Estados e o Distrito Federal

Mais de

Operações

atuação em grandes operações nacionais

A tese de defesa

Ela não nasce pronta. Ela é produzida.

A mensagem retirada do celular, o áudio interceptado, a imagem da câmera, o extrato, a antena que indica onde alguém estava. Todos esses elementos chegam aos autos com aparência de verdade técnica.

Diante deles, o reflexo natural é discutir o conteúdo: "meu cliente não disse isso", "o contexto era outro". Essa é sempre a via mais difícil, porque coloca a palavra do acusado contra um documento aparentemente técnico. Porém, existe uma pergunta anterior, e ela cabe na sua rotina.

O método

Quatro perguntas. Duas respostas possíveis.

01
De onde ela veio?

O caminho entre o fato e os autos: a apreensão, a guarda, a autorização.

02
Chegou inteira?

Se o que está no processo é tudo, ou um recorte escolhido, e se a cópia é igual ao original.

03
É mesmo do seu cliente?

A corrente que liga o aparelho, a linha e a conta à pessoa.

04
Diz o que dizem que diz?

A leitura que a acusação faz do dado: horário, transcrição, valor.

Se a prova se sustenta, você apenas poupa energia e foca no mérito. Mas, quando a resposta é "é frágil", o advogado ganha precisão cirúrgica: sabe exatamente onde impugnar, com o documento e a página na mão.

Retrato de Filipe Codeço
Filipe Codeço · OAB/RJ 139.530

Quem escreve

Sou o gestor jurídico de uma equipe de peritos.

Advogado Processualista em Provas Digitais · Especialista em Cadeia Digital da Prova

Cresci vendo meu pai estudar de madrugada nas noites que antecediam o júri: preparo e horas que ninguém vê. Herdei dele a cadeira na Procuradoria do Município, onde atuo desde 2005. São mais de 20 anos como processualista em demandas de alta complexidade, e foi ali que aprendi que, muitas vezes, a ação se vence no processualismo, e não no direito material.

O cível ocupou quase toda a minha carreira, mas foi atuando no jurídico de operações com NFT e criptoativos que mergulhei nos artefatos digitais. Em 2021, entrei para o time como o jurista do grupo. Hoje, sou gestor jurídico da equipe coordenada pelo perito Petterson Faria (pettersonfaria.com.br), formada por três assistentes técnicos peritos e uma rede com mais de 8 peritos colaboradores.

Trabalhamos lado a lado. Depois de mais de 100 casos de assistência técnica e mais de 1.000 laudos apresentados em juízo, a prática diária virou método, e este curso foi construído literalmente em cima desses casos reais. Voltei ao direito criminal pela porta da prova digital: o rigor de quem vira a noite estudando o processo é o mesmo; mudou apenas o lugar onde a defesa precisa buscar a falha.

Atuação institucional

  • Desde 2005, Procurador Adjunto e Chefe do Contencioso Cível da Procuradoria-Geral do Município de Itaperuna/RJ

Formação e capacitação

  • Certificado em Prova Digital pela Academia de Forense Digital (AFD)
  • Pós-graduado em Processo Civil
  • Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital e Proteção de Dados, Direito Tributário, Perícia Forense e Docência Jurídica
  • Certificações em assinatura digital, proteção de dados pessoais, inteligência artificial aplicada ao Direito, mineração de informação em documentos, auditoria financeira e prevenção à lavagem de dinheiro

Antes de discutir o que a prova diz, pergunte como ela chegou aos autos.

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O curso

Quer aplicar isso no seu próprio caso? O curso A prova não nasce pronta ensina a verificar se a prova digital da acusação se sustenta ou é frágil, com as quatro perguntas, os dez sinais de alerta e 58 conferências.

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Nem sempre é o mérito que resolve.

Muitas vezes, a absolvição está na análise técnica da prova digital nos autos.

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